domingo, 30 de maio de 2010

Uma economia globalizada

   A globalização económica, que se inicia nos anos 80, é uma realidade actual que influencia os vários sectores económicos: comercial, empresarial e financeiro.
  
   Sector Comercial
   A diminuição das taxas alfandegárias, o grande desenvolvimento dos transportes e a criação de organizações de comércio livre (destaque para a Organização Mundial do Comércio, de 1995) resultaram num crescimento assinalável das trocas comerciais a nível internacional.
   No incício do séc. XXI, a Europa Ocidental e os EUA dominam o comércio mundial (42,4% do comércio mundial), seguindo-se a região Ásia-Pacífico (25,8%) e, em terceiro lugar, os países da América do Norte (15,1%).

   Sector Empresarial
   Desde a década de 90, a produção tendeu a mundializar-se, sendo que apenas a parte da investigação e concepção dos moldes dos produtos permanece sediada nos países da Europa e dos EUA, enquanto a elaboração dos produtos fica a cargo de fábricas localizadas, em países menos desenvolvidos, onde a mão-de-obra é mais barata. Este é o modo de funcionamento da generalidade das empresas mundiais.

   Sector Financeiro
   A globalização do comércio e das empresas levou ao aumento dos investimentos externos e das transacções de títulos financeiros (acções) por todo o mundo.

A crítica à globalização económica
   Existem vários movimentos contra os efeitos negativos da globalização económica. O Fórum Social Mundial, por exemplo, que existe desde 2001, tenta levar a cabo um projecto de alter-globalização, uma globalização alternativa que realça os aspectos positivos da diversidade cultural mas rejeita o capitalismo selvagem que eterniza a desigualdade social).
   Neste seguimento, as principais críticas que este movimento faz à tendência globalizante da economia são:
  • A existência de três pólos mundiais de comércio (EUA, Europa e Ásia-Pacífico), leva a que regiões como a América Latina, pólos árabes e África não tenham acesso à maior parte do lucro que o sistema capitalista globalizado proporciona, sendo que, nestas regiões, o pIB tem vindo a decair, acompanhando um grande crescimento populacional destes povos.
  • O liberalismo económico que gera o facilitismo das empresas multinacionais em deslocalizar as várias etapas da produção em função dos seus interesses económicos, gerando problemas de desemprego;
  • A exploração de mão-de-obra, muitas vezes infantil, que tem como fim o maior lucro possível das empresas;
  • O empobrecimento cultural através da uniformização dos gostos e dos hábitos, que proliferam internacionalmente através dos media.


O neoliberalismo na viragem do séc. XXI

   Devido à crise que afectou sobretudo o Ocidente, nos anos 70 e inícios da década de 80, em sequência da crise petrolífera e da instabilidade monetária, os vários países desenvolvidos adoptaram o modelo económico do neoliberalismo.
   O neolieralismo caracteriza-se pelo abandono das medidas que constituem o Estado-Providência (subsídios sociais + nacionalizações), em favor do retorno dos princípios do liberalismo económico puro do séc. XIX (livre-concorrência, iniciativa privada).
   O neoliberalismo reduz o peso do Estado na economia, cortando no número de empregos na Função Pública e na protecção social, com o intuito de reduzir na despesa pública. Para tal, recorre-se à privatização empresarial, à maior facilidade nos despedimentos e contratações, à liberalização dos preços dos produtos, à redução dos gastos com a segurança social e com os aumentos salariais.
   Os principais incentivadores do neoliberalismo foram os EUA, com a presidência de Ronald Reagan, e a Inglaterra, com o mandato da primeira-ministra Margaret Thatcher.
   Nos países que adoptaram este modelo económico para responder à crise, o PIB aumentou e a inflacção decaiu. Porém, houve vários custos sociais que derivaram da adopção deste modelo:  o desemprego aumentou, agravou-se o fosso das desigualdades sociais, o nível de vida das classes baixas piorou e os sistemas públicos, educativo e de saúde, perderam qualidade.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

A crise do Estado-Nação

   O conceito de Estado-Nação define-se como a união de um povo sob um mesmo poder soberano, união esta que se identifica através de uma bandeira, de um hino, de uma constituição nacional, dos órgãos de poderes nacionais, de uma cultura própria.
   Esta forma de representação política surgiu com as lutas liberais europeias do século XIX, com a queda dos impérios após a 1ª Guerra Mundial, com as vagas de descolonização do segundo pós-guerra e com o fim da bipolaridade da Guerra Fria, com a queda da URSS nos anos 90. Os Estados-Nação proliferaram na Europa e, progressivamente, no resto do mundo.
   No entanto, com a entrada do novo milénio, dois factores essenciais contribuiram para a crise do Estado-Nação: os conflitos étnicos e anseios independentistas dentro de cada Estado e a globalização (existência de uma economia internacional, dos media, da comunicação electrónica, do crime organizado transnacional, da migração, da questão ambiental, etc). O Estado-Nação encontra-se então em crise porque não consegue resolver os problemas transnacionais sozinho nem as crises internas que enfrenta.

   As tensões étnicas: Depois do fim da Guerra Fria, e consequente término do controlo de determinados povos pelos dois blocos, muitos sentimentos nacionalistas emergiram, procurando os povos a sua autodeterminação. Estes nacionalismos exacerbados, traduzidos em vários movimentos opostos dentro de um mesmo território, podem gerar consequências dramáticas que os Estados-nação têm grande dificuldade em resolver: genocídio, refugiados e catástrofe humanitária.
   Na região do Cáucaso, por exemplo, os Tchechenos declararam-se independentes, em 1991, contra a vontade do Governo russo, dando início a um conflito armado; no Afeganistão a influência do bloco sobiético controlou a rivalidade entre as suas 70 etnias, que nos anos 90 despoletaram uma guerra violenta, influenciada também pelo fundamentalismo islâmico dos talibãs, que fez com que grande parte da população fugisse para o Paquistão; a região do Tibete (na República Popular da China) permanece subordinada ao poder central chinês autoritarista, apesar de seguir uma orientação religiosa budista.

   As migrações: Nos finais do século XX e início do séc. XXi, os países desenvolvidos tornam-se nos principais destinos de emigração a nível mundial, orientando-se os fluxos migratórios, sobretudo, do hemisfério sul mais pobre, para os países do hemisfério norte (Europa ocidental e América do Norte), países estáveis a nível político, social e económico. Tal cenário sucedeu devido às condições normais que levam os indivíduos a mudar-se para um território estrangeiro: factores económicos (procura de emprego, fuga à miséria) e políticos (refugiados de países em guerra.
   Ora, os fluxos migratórios intensos colocam novos desafios aos países de acolhimento, aos quais o Estado-Nação nem sempre consegue responder. Estes desafios prendem-se com a capacidade económica de integrar todos os imigrantes no mercado de trabalho nacional e com a luta contra o preconceito racial, que costuma gerar reacções xenófobas nalgumas fatias da população natural desse país e nalguns partidos, reacções estas que geram instabilidade política e social dentro do Estado-Nação. Assim, este problema tenta ser resolvido a nível transnacional, com a existência de várias organizações que tentam promover a interculturalidade entre todos os povos e o respeito mútuo entre estes.

   A segurança: as principais ameaças à segurança global prendem-se com a evolução do armamento e com o terrorismo. Em primeiro lugar, o controlo sobre o armamento, cada vez mais sofisticado, não pode ser feito a nível nacional, mas deve ser feito numa cooperação entre os Estados-Nação. Isto porque o avanço tecnológico permitiu a criação de armas de destruição à escala global (armas nucleares, armas biológicas e armas químicas), sendo de interesse transnacional o seu controlo, e porque a maior parte destas armas circula num sistema de mercado negro, que está entranhado nos territórios mundiais, a nível internacional. No que diz respeito ao terrorismo, que se define como prática de actos de agressão imprevistos e indiscriminados sobre civis com o intuito de ver reconhecidas reivindicações políticas, a partir do atentado feito nos EUA em 2001, tem vindo a criar um clima de insegurança generalizado, por todo o mundo. Por este motivo, os Estados-Nação têm estabelecido, em conjunto, uma série de medidas de segurança que visam a protecção da população e que passam pela vigilância máxima em aeroportos, fronteiras e espaços públicos relevantes.
   Os movimentos terroristas mais conhecidos são: a ETA (organização terrorista basca que reivindica a independência do País Basco em relação a Espanha), a Al Qaeda (organização terrorista de origem afegã e que actua em favor do fundamentalismo islâmico, a quem foi atribuída a autoria dos atentados sobre os EUA, a 11 de Sete,bro de 2001, e sobre Madrid, a 11 de Março de 2004), o IRA (rebelião do Sul, católico, sobre o Norte, protestante, da Irlanda que tomou a forma de uma organização terrorista.

   O ambiente: a questão ambiental ultrapassa fronteiras, pois as atitudes nocivas de um Estado provocam consequências a níel mundial. São vários os problemas que afectam o ambiente desde os anos 80, em resultado do acentuado crescimento demográfico, que exige mais recursos, e da industrialização: o perigo de fuga da radioactividade das centrais nucleares, a destruição da camada de ozono, a extinção de plantas e de seres vivios, a contaminação das águas, as chuvas ácidas, o aquecimento global, etc.
   Deste modo, a prevenção e a solução dos problemas ecológicos depende da capacidade dos Estados-Nação para agir em cooperação, sobrepondo a preservação do ambiente aos interesses económicos e territoriais. As principais decisões mundiais a favor do ambientalismo foram, em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento, que propôs um "espírito de parceria mundial" e um desenvolvimento económico que não constituísse uma pressão demasiada sobre os recursos naturais (desenvolvimento sustentável); em 2001, o Protocolo de Quioto, no Japão, realizado com a intervenção da ONU e que conseguiu que os países, sobretudo os mais industrializados, se comprometessem a reduzir as emissões de gases que provocam o "efeito de estufa", sob a pena de lhes serem impostas sanções (contudo, os EUA, o país mais poluidor do mundo, na altura, recusou-se a assinar o Protocolo); de 7 a 18 de Dezembro de 2009, realizou-se a Conferência de Copenhaga, na Dinamarca, com o objectivo de susbtituir o Protocolo de Quioto, que expira em 2012, e de estabelecer novos níveis de redução dos gases d efeito de estufa.


quarta-feira, 12 de maio de 2010

A integração de Macau e de Hong Kong no regime chinês


   A abertura da China ao Ocidente, através da adesão dos territórios litorais ao capitalismo, favoreceu as negociações da integração de Macau, colónia portuguesa desde 1557, e de Hong Kong, território sob domínio britânico desde o século XIX.
   Passados alguns anos de negociações, os Ingleses acordaram, em 1984, a transferência da administração de Hong Kong para a China (a partir de Julho de 1997). Este acordo estabeleceu uma "Região Administrativa Especial", com autonomia durante 50 anos após a mudança da sua administração. Os ingleses garantiram a democracia, através da manutenção de instituições políticas para esse fim destinadas, e também a permanência da moeda própria da região, totalmente convertível.
   O mesmo se passou com a colónia portuguesa, Macau: em 1987 celebrou-se o acordo de integração deste território na China, integração esta que se iniciou no dia 20 de Dezembro de 1999. Esta tranferência foi mais serena que a de Hong Kong, não só por ser um território mais pequeno e menos desenvolvido, mas também por Portugal ter comprovado o cumprimento da garantia dos direitos humanos e da democracia na ex-colónia britânica, após a anexação da mesma ao território chinês, princípios estes que a China terá também que respeitar durante os 50 anos estabelecidos após a integração do ex-luso território.
   Com estas descolonizações termina o domínio político britânico e português no Oriente, embora, naturalmente, se tenham vindo a manter ligações afectivas e enriquecedoras entre estas duas culturas, oriental e ocidental.

Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau, 1987

sábado, 8 de maio de 2010

A descolonização de Timor-Leste

   No seguimento da Revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974, criaram-se, em Timor-Leste, três partidos: A União Democrática Timorense (UDT), a Associação Popular Democrática Timorense (APODETI) e a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN). Contudo, os seus lideres não chegaram a um consenso e o território timorense não se tornou independente aquando da vaga de descolonizações do pós-25 de Abril.
   Em 1975, o ditador da Indonésia, Mohamed Suharto, dirigiu a invasão a Timor-Leste, obrigando os guerrilheiros da FRETILIN a refugiarem-se nas montanhas. Suharto impôs em Timor um governo autoritário cuja repressão foi alvo da denúncia de Portugal perante a ONU, que, por sua vez, condenou a invasão indonésia ("direito inalienável de Timor-Leste à autodeterminação e à independência", resolução 384 de 1975). Contudo, a posição das Nações Unidas não evitou a anexação de Timor-Leste à Indonésia em 1976.
   A resistência timorense continuou activa nos anos 80, com a liderança de Xanana Gusmão na FRETILIN (desde 1980). Também a pressão do bispo de Díli (D. Ximenes Belo) e a reprovação da CEE foram factores importantes para a resistência ao invasor.
   Só em 1991 é que a questão timorense ganha novos contornos, com a mediatização do massacre de civis que se haviam refugiado no cemitério de Santa Cruz . Em 1992, Xanana Gusmão é preso e, em 1996, D. Ximenes Belo e Ramos Horta (líder da resistência timorense no exterior) recebem o Prémio Nobel da Paz, o que mobilizou a opinião pública internacional.
   Em 1999, o novo ditador indonésio, Jusuf Habibie, aceitou a realização de um referendo à população timorense sobre a independência de Timor-Leste. Apesar da intimidação das milícias favoráveis à integração de Timor-Leste na Indonésia, o resultado do referendo concedeu uma clara vitória à independência. Consequentemente, deu-se uma reacção de violência indiscriminada sobre os timorenses, que só terminou depois do envio de uma força de paz multinacional.
   A 20 de Maio de 2002, foi finalmente criada a República Democrática de Timor-Leste.

   Aqui pode-se ver o vídeo original do massacre no cemitério de Santa Cruz, em 1991.

O dinamismo económico asiático na segunda metade do séc. XX

Décadas de 50-60 - o "milagre japonês"
   O Japão foi o primeiro país a crescer economicamente, sobretudo através do plano Dodge (auxílio económico dos EUA), da estabilidade política, do incentivo de privados e do apoio do Estado, contrariando as consequências negativas da insuficiência de recursos e da destruição causadas pela 2ª Guerra Mundial.

Décadas de 60-70 - os "quatro dragões" (Coreia do Sul, Taiwan, Singapura, Hong-Kong)
   Estes NPI (Novos Países Industrializados) também se depararam com um grande crescimento económico, ao nível da produção automóvel, da indústria naval e das novas tecnologias, devido à utilização de mão-de-obra barata e ao apoio do Estado, que desenvolveu políticas favoráveis à exportação e que investiu no ensino.

Décadas de 70-80 - Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN - composta pela Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas e Singapura
   Esta associação surgiu em 1967, contudo, foi apenas no anos 70, aquando da crise ocidental da instabilidade monetária e do choque petrolífero, que o Sudeste Asiático começou a servir de mercado de exportação para o Japão e para os "quatro dragões". Em troca, os países da ASEAN forneciam a estes parceiros comerciais matérias-primas e bens de consumo de qualidade inferior.

Décadas de 80-90 - a abertura da República Popular da China e a descolagem económica deste país
   Depois da morte de Mao Tsé-Tung, em 1976, a República Popular da China passou a ser governada por Deng Xiaoping (até 1997). Apesar de manter em vigor o regime autoritário controlado pelo partido comunista, Deng Xiaoping instaurou uma economia de mercado nas regiões litorais da China, o que gerou o início do grande crescimento económico deste país a partir dos anos 80.
   O Estado chinês transformou algumas cidades em "Zonas Económicas Especiais", livres de tarifas fiscais. Automaticamente, o investimento estrangeiro nessas zonas tornou-se vantajoso, o que levou a que aí se instalassem marcas ocidentais e se desenvolvessem as empresas locais. Para além disto, o desenvolvimento económico chinês deu-se através da mão-do-obra barata, que surgiu devido à migração de camponeses pobres do interior chinês para as cidades industriais em busca de emprego: empregos intensivos (11 a 12 horas por dia, com um ou dois das de descanso mensais), mal pagos e sem regalias sociais.
   Deste modo, o comércio chinês cresceu continuamente, também com a ajuda do clima de reconciliação entre o Japão e os EUA (a partir dos anos 70).
   Apesar de pertencer à ONU e ao FMI e de respeitar a autonomia de Hong-Kong e de Macau, a China manteve, contraditoriamente, um regime político anti-democrático e sem expectativas de mudança (tal como mostrou, em 1989, o massacre aos opositores ao regime na praça de Tiananmen).

   Com estas quatro etapas de desenvolvimento, criou-se na Ásia um sistema de cooperação económica regional que levou ao desenvolvimento dos países de todo o "arco do Pacífico", nascendo assim um terceiro bloco económico capaz de competir com os Estados Unidos e com a Europa.
  


segunda-feira, 3 de maio de 2010

A construção da União Europeia e as dificuldades de uma plena união política



   A união económica da Europa concretizou-se e foi vantajosa para os estados-membros, aumentado a sua riqueza. Contudo, a nível político, surgiram algumas dificuldades para a harmonia desta organização.
   Com o Tratado de Maastricht (1992), implementaram-se as políticas comuns para a justiça, os assuntos internos, a política externa, a segurança e a cidadania europeia. Ora, estes novos domínios comunitários entram em conflito com as políticas nacionais, instalando-se um clima de polémica:
  • Alguns países recusaram-se a adoptar inicialmente a moeda única (Dinamarca, Suécia e Reino Unido), sendo que actualmente a libra ainda resiste;
  • O projecto da criação de uma Constituição Europeia, em 2002, acabou por não ser aprovado devido aos resultados negativos dos referendos realizados em França e na Holanda;
  • A entrada de novos países, de leste, para a UE, ao aumentar ainda mais a diversidade cultural da comunidade, trouxe ainda mais problemas ao bom funcionamento da política comum europeia;
  • O abstencionismo dos cidadãos dos estados-membros no que toca a eleições para cargos nos órgãos comunitários revela também a deficiencia da estrutura política da UE, que aparentemente não se consegue impor como prioridade e solução para a vida dos europeus.
   O auge da união política europeia seria o estabelecimento de um Governo europeu comum, com um presidente europeu. Contudo, este projecto colide com o conceito de Estado-Nação e com a importância que os cidadãos conferem à sua nacionalidade e raízes culturais.



Árbitros mundiais

   Com o final da Guerra Fria, nomeadamente com queda da URSS, os Estados Unidos da América atingiram a supremacia político-militar a nível mundial. De facto, a partir da década de 80, os sucessivos presidentes norte-americanos, conscientes deste facto, definiram a política internacional dos EUA com base no mesmo, intervindo em vários conflitos mundiais:

  • Ronald Reagan (presidente entre 1981-1989) - Ainda em clima de Guerra Fria, deu início a um programa de defesa antimíssil (Guerra das Estrelas). Relativamente à guerra entre Irão e Iraque (1980-1988), este último país contou com o apoio americano, dado que o seu líder (Reza Pahlevi, de orientação pró-americana) havia sido deposto pelo líder espiritual muçulmano (Khomeini) em 1979. Khomeini, durante os anos em que esteve no topo da administração da república iraquiana, contribuiu para o desenvolvimento do fundamentalismo islâmico actual, através da atribuição de um carácter teocrático ao regime repúblicano do Iraque.

  • George Bush (pai) (presidente entre 1989-1993) - interveio na invasão iraquiana ao Kuwait, iniciando a Guerra do Golfo em 1991. Para além disto, apoiou a operação humanitária de desenvolvimento da Somália (1992-1994), na sequência de uma guerra neste território. Tenha-se em conta que a Somália, durante a Guerra Fria, era um território apoiado pelo bloco capitalista.

  • Bill Clinton (presidente entre 1993-2001) - contribuiu para o envolvimento das tropas americanas em vários conflitos, influenciando o curso dos acontecimentos, nomeadamente no Haiti e na ex-Jugoslávia.

  • George Bush (filho) (presidente entre 2001 e 2009) - liderou a invasão ao Afeganistão em 2001, país que alegadamente albergava campos de treino terroristas da facção islâmica dos talibãs, que chegaram ao poder neste país desde 1996. Em 2003, Bush deu início à invasão do Iraque, apoiando-se na suposição de que este escondia armas de destruição maciça.
   Apesar das intenções superficiais americanas, de impor a defesa da liberdade e da democracia, que fundamentam o envolvimento dos EUA em várias guerras de terceiros, estas não impediram o crescimento do anti-americanismo nos últimos anos. Este movimento contra a intervenção internacional americana argumenta que as razões dos EUA são os seus interesses económicos (nomeadamente o controlo do petróleo) e o facto de a economia americana depender do consumo dos seus meios bélicos.
   Em 2001, com o ataque alegadamente terrorista ao World Trade Center, o papel de árbitros/polícias do mundo desempenhado pelos EUA acentuou-se através da intervenção militar no Iraque e no Afeganistão, que tem como fim o desmantelamento da Al-Qaeda.

"Ou está connosco, ou está com os terroristas", George Bush (filho), 2001