domingo, 11 de abril de 2010

As contestações relativas ao impasse colonial

   No início a década de 70, vislumbrava-se um impasse na guerra colonial. Nem as Forças Armadas portuguesas, nem as forças militares africanas conseguiam estabelecer uma supremacia no território, necessária para a proclamação de vitória. A legislação portuguesa intensificou este impasse, através do plano de revisão do estatuto das colónias que Marcello Caetano traçou e que fora incorporado na revisão constitucional de 1971 e na Lei Orgância do Ultramar português de 1972, não trazendo quaisquer alterações de base nem perspectivas de autonomia colonial.
   Este impasse colonial era prejudicial ao país: a guerra esgotava recursos naturais e 40% do orçamento de Estado, envolvia o risco de morte dos cidadãos nacionais (7% da população masculina portuguesa foi chamada a intervir na guerra) e favorecia o crescimento da contestação interna e externa.
    A nível externo, a guerra do Ultramar trazia a contestação da ONU (que em 73 reconhece a independência da Guiné-Bissau) e o descrédito dos EUA e da Inglaterra relativamente a Portugal, já que os EUA propuseram ao Estado português diversos planos de descolonização que foram recusados, e também porque a reacção da visita de Marcello Caetano ao Reino Unido em 1973 não poderia ter sido pior: os ingleses manifestaram-se com indignação contra ummassacre realizado em Moçambique pelas tropas portuguesas.
   Relativamente à constestação a nível interno, há a referir o aparecimento de alguns grupos de católicos (católicos progressitas), que se desviaram do apoio da Igreja ao regime, criticando a ditadura e a guerra colonial (como foi o caso do então bispo do Porto - D. António Ferreira Gomes). O auge da oposição da Igreja Católica face aos regime ditatorial deu-se aquando da recepção pelo Papa Paulo VI aos líderes dos movimentos independentistas africanos. Há ainda a apontar o "golpe de Botelho Moniz", o ministro da Defesa que, em 1961, com o apoio do ex-presidente da República, Craveiro Lopes, exigiu a Américo Thomaz a demição de Salazar - atitude que lhe trouxe retaliações a nível profissional. Também em 1962, Manuel Homem de Melo publica Portugal, o Ultramar e o Futuro, onde é defendida uma solução federalista para as colónias (cada colónia seria um Estado federado com Assembleia Nacional, governo e tribunais próprios. Por fim, resta destacar, no que toca à contestação interna, que nos anos 70, muitos militares das Forças Armadas (um número que ia aumentando) defendiam a impossibilidade de Portugal vencer a guerra e temiam ser apontados por fracasso militar, a tal ponto que, em 1974, o general António de Spínola publica Portugal e o Futuro - uma obra onde explanava as razões que tornavam inevitável a "autonomia dos territórios ultramarinos".
   Perante toda esta contestação, a tese de Marcello Caetano - segundo a qual os povos da Guiné, de Angola e de Moçambique não queriam a independência de Portugal, tratando-se de guerrilhas de "selvagens assassinos e violadores", apoiados por "potências estrangeiras que esperavam vir a recolher o espólio de uma capitulação de Portugal- tornava-se incomportável.
General António de Spínola
  

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