domingo, 18 de outubro de 2009

A explosão autoritarista dos anos 20

   Na Europa, depois da 1ª Guerra Mundial, o demoliberalismo regride, dando lugar ao aparecimento de projectos políticos de extrema-esquerda e de extrema-direita, apoiados pelas populações.
   O aparecimento de novas revoluções de esquerda na Europa deve-se sobretudo à vitoria dos bolcheviques na URSS, que provou a possibilidade de o operariado se tornar a classe dominante, dando assim esperança a milhões de trabalhadores europeus. Destas revoluções destacam-se, apesar do seu fracasso, o espartaquismo em Berlim (1918) liderado por Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht e ainda a revolta de camponeses sem terra e operários em Itália (1919-1920).
   No extremo oposto, surge o grande apoio de vários países europeus a  movimentos de extrema-direita, no âmbito da devastação que a Primeira Guerra provocou sobre a Europa. A inflação, que atingiu muitos países, traduziu-se em grandes dificuldades de subsistência da população. A agitação social era constante devido à proliferação dos ideais comunistas, dado que as greves e manifestações diminuíam a produtividade das empresas. As constantes lutas entre partidos demoliberais provocavam o descrédito do povo em relação ao regime parlamentar. Depois da desorganização financeira, instabilidade política e perdas demográficas trazidas pela guerra, os europeus já não acreditavam na esperança outrora incutida pelos «14 pontos» do presidente norte-americano Wilson. Para além disto, os capitalistas (classes alta e média) viviam com medo do bolchevismo e das suas nacionalizações radicais, pelo que apoiavam as ideologias fascistas. Este antibolchevismo crescia na Europa à medida que na Rússia o socialismo tomava uma feição mais dura, como resultado da Komitern (III Internacional Comunista), em que se proclama o modelo da Rússia como o único a seguir pelos restantes países,  rompendo-se com as ideologias reformistas. Com tudo isto, surge então uma vaga de fascismos na Europa, em que se destacam o movimento de Mussolini, os camisas negras, em 1922 na Itália, o golpe de estado de Hitler na Alemanha (1923) e a ditadura do general Primo de Rivera, em Espanha (1923-1930).


Benito Mussolini e Adolf Hitler

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

A Nova Política Económica: uma contradição necessária do marxismo-leninismo

   Com o comunismo de guerra, nomeadamente em 1921, a economia russa estava na ruína. A produção de cereais desceu para metade da de 1913 porque os camponeses não produziam, escondiam ou destruíam as suas colheitas, e também porque em 1920-21, a Rússia se deparou com um Inverno difícil e um Verão seco. Para além disto, nas cidades a produção industrial diminuíu cerca de 3/4 em relação a 1913, as minas estavam inutilizadas e os caminhos-de-ferro paralizados.
   Perante estas condições, e porque o comunismo se caracterizava também pelo progresso económico (e não apenas pelo progresso dos sovietes), Lenine aplica algumas medidas de cariz capitalista a partir de 1921, com o objectivo de estimular a produção russa (Nova Política Económica):
• Em vez de obrigar os camponeses a entregar todos os excedentes de cultivo, estabeleceu um imposto a pagar em géneros;
• Permitiu que os camponeses vendessem directamente os seus produtos no mercado interno;
• Devolveu as pequenas empresas ao controlo privado;
• Aceitou a ajuda do estrangeiro em investimentos, maquinaria, matérias-primas, técnicos;
• Eliminou o trabalho obrigatório.
    A NEP, aplicada entre 1921 e 1927, acabou por resultar numa melhoria assinalável dos níveis de produção agrícola e industrial, como podemos constatar no gráfico.


O comunismo de guerra: ditadura do proletariado e centralismo democrático


   Inspirado nas ideias de Marx, Lenine defendia que a instauração de uma sociedade sem classes, o comunismo, que teria de passar previamente por uma etapa designada por ditadura do proletariado.
Na Rússia, o conjunto de medidas conducentes à instauração da ditadura do proletariado tomou o nome de comunismo de guerra. Efectivamente, estava em curso, desde 1918, uma guerra civil entre os russos que se opunham aos decretos revolucionários (brancos) e os russos bolcheviques (vermelhos), cuja vitória pertenceu ao exército vermelho.
   O comunismo de guerra sucedeu à democracia dos sovietes, substituindo os decretos revolucionários ( o decreto sobre a paz, que propunha a todos os povos em guerra a paz exigida pelos operários e camponeses russos; o decreto sobre a terra, que colocava toda a propriedade privada à disposição dos comités agrários e dos sovietes de camponeses - nacionalizações) por medidas mais radicais. Eis então algumas medidas do comunismo de guerra:

• 1918: negociação imediata da paz com os alemães e retirada da Rússia da «guerra estrangeira e capitalista que o socialismo sempre condenou e que o povo russo nunca desejara», através do tratado de Brest-Litovsk.

• A organização dos vários sovietes numa hierarquia em pirâmide, sendo que no topo estaria a Assembleia do Congresso dos Sovietes, de onde saía, por eleição, o Conselho dos Comissários do Povo, o supremo órgão executivo cuja presidência foi entregue a Lenine, tendo Trotsky como comissário da Guerra e Estaline como comissário das nacionalidades. (Centralismo Democrático)

• A destruição do sistema capitalista e a colectivização de toda a economia através da nacionalização imediata de todos os meios de produção: terras, fábricas, minas, bancos, em que o Estado se instituía como gestor principal de todos os bens.

• A instituição do regime de partido único – o partido comunista russo (ex bolchevista), considerado como representante do proletariado. (Centralismo Democrático)

• Instituição da polícia política (Tcheca).

• Instituição da censura.

• Junho de 1918: promulgação da 1ª constituição da Revolução, aprovada pelo V Congresso Geral dos Sovietes que, de acordo com o ideário bolchevique (que favorecia o operariado), declarou o estado russo como um estado federalista e multinacional, constituído pela união das nacionalidades, e adoptou o centralismo democrático.

• 1919: reunião da 3ª Internacional (comunista), em virtude da preocupação com o movimento socialista internacional e com a sua união, que propôs a União de todos os partidos comunistas numa organização internacional (Komintern).

• O Estado era controlado pelo partido Comunista, o que reduziu, na prática, o poder local dos sovietes. (Centralismo Democrático)


Nota: Lenine, apesar da ditadura do proletariado, considerava que a Rússia vivia em democracia, porque, tal como anteriormente os capitalistas exerciam entre si a democracia e oprimiam o povo, agora era a vez de o povo exercer a democracia e oprimir os capitalistas, sendo que quando já não existisse necessidade de opressão, todos exerceriam a democracia na sua plenitude.

(alguns tópicos foram retirados de um resumo fornecido na aula pelo professor de História)

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

O descontentamento russo ataca e vence


   No início do séc, XX, o povo russo vivia em dificuldades, inserido numa sociedade com características de Antigo Regime, com uma agricultura de subsistência e uma industrialização deficiente sob a vigilância do poder absoluto do czar Nicolau II, que favorecia a nobreza e o clero.
   O descontentamento do povo começa a tomar forma a partir de 1905, com o aparecimento das primeiras assembleias regionais de operários (sovietes), que acabaram reprimidas na Revolução de 1905 (Domingo Sangrento), em que uma manifestação pacífica que reivindicava as condições miseráveis da população é esmagada pelas tropas do Czar.
   A partir de 1914, com a entrada da Rússia na 1ª Guerra Mundial, agravam-se as condições económicas e sociais da Rússia e aumenta o descontentamento de um povo russo já anteriormente com dificuldades e naturalmente indignado com a repressão e massacre resultantes do Domingo Sangrento. Apesar dos esforços do czar na criação de uma liberdade ilusória, através da instituição da Duma (Parlamento russo), estes mostraram-se insuficientes para acalmar os ânimos.
  A indignação russa, escondida pela censura czarista, rebenta em 1917, quando um movimento armado contra o czarismo - camponeses, operários, soldados e marinheiros associados em sovietes - assalta o Palácio de Inverno (Revolução de Fevereiro). O resultado desta revolução foi a substituição do poder do czar Nicolau II por um governo provisório, de cariz liberal (república), que partilhava o seu poder com os sovietes.
   Contudo, a agitação social não diminuía: o povo russo queria sair da guerra. Neste seguimento, em Outubro de 1917 dá-se a Revolução Soviética, em que os Bolcheviques (membros da facção mais radical do partido social democrata), apoiados pelos sovietes, assaltam o Palácio de Inverno. Assim, o governo provisório é substituído pelo Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lenine. Lenine afasta então a Rússia da guerra, através do tratado de Brest-Litovsk, e aplicará o teoria de Marx na política russa (desenvolverei este último tema numa próxima postagem).


1917: Assalto ao Palácio de Inverno do Czar da Rússia

Correcções

   Devido a sugestões do professor, deixo aqui pequenas notas para o esclarecimento das seguintes questões:
              1. Por que é que a Itália, embora vencedora, se mostra descontente com o desfeche da Primeira Guerra Mundial?
              2. Por que razão os Estados Unidos não aprovaram o Tratado de Versalhes?

   As respostas:
   1. Embora tenha saído vencedora da Primeira Guerra Mundial, a Itália mostrou-se descontente com as resoluções da Conferência de Paz, no que toca à distribuição de territórios. Durante a guerra, Inglaterra e França haviam-lhe prometido a Dalmácia e a cidade de Fiúme, na Ístria. Na verdade, tal não sucedeu: a Itália, no seguimento da Conferência de Paz de 1919, apenas alarga as suas fronteiras às terras do Tirol e da Ístria (com excepção da cidade de Fiúme). No fundo, a Itália fazia parte do grupo dos "pequenos vencedores" da Primeira Grande Guerra, que se mostravam descontentes, protestando em relação à elevação dos interesses dos "grandes vencedores" (França e Inglaterra) nas resoluções de paz de 1919.

   2. Os Estados Unidos não aprovaram o Tratado de Versalhes, contrariando as intenções hegemónicas sobretudo de França e Inglaterra, porque se identificavam com a opinião do economista britânico Keynes em relação à questão das reparações de guerra, impostas aos países derrotados pelo Tratado de Versalhes, sobretudo à Alemanha. Keynes considerava que a medida das reparações de guerra, que consistia em indemnizações que os países vencidos teriam de pagar aos vencedores, não tinha em vista a recuperação económica da Europa, nomeadamente dos estados vencidos, mas sim o atendimento aos interesses sobretudo de França e Inglaterra (pagamento de dívidas) e a destruição da economia alemã. Por este motivo, o Congresso americano não aprovou o tratado em 1919.